SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 31 de Março de 2025

355-2025

LEI nº 355 - ALUNO NOTA 10

Lei publicada em 31 de Março de 2025

356-2025

LEI nº 356 - INCENTIVO CRECHE (FRALDAS E LEITE)

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

357-2025

LEI 357 - CRÉDITO ESPECIAL LOA - CONVÊNIOS

Lei publicada em 26 de Junho de 2025

358-2025

Lei 358 - Liberdade Econimica - Aroazes

Lei publicada em 04 de Julho de 2025

359-2025

Lei 359 - Reconhece ATAVS - Utiliade Publica

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

360/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2026

Lei publicada em 15 de Outubro de 2025

361/2025

PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 - ANEXOS

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

362/2025

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aroazes

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

363/2025

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025

364/2025

Dispõe sobre a criação de um Centro Integrado Multidisciplinar – CIM