Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 35-2019DECRETO N° 35-2019 - DISPÕE SOBRE AO ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AROAZES - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2019 29-2019DECRETO N° 29-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2019 26-2019DECRETO N° 26-2019 - REVOGA O DECRETO N° 20-2017 - QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE AROAZES - PI |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2019 33-2019PORTARIA N° 33-2019 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA DO CARMO PEREIRA MATIAS |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2019 25-2019DECRETO N° 25-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO EM VITURDE DAS ATIVIDADES E CELEBRAÇÕES CUÇTURAIS E RELIGIOSAS DA 3ª CAVALGADA DA MISSÃO |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2019 25-2019DECRETO N° 25-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA 3ª CAVALGADA DA MISSÃO |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2019 23/2019DECRETO N° 23-2019 - FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2019 32-2019PORTARIA N° 32-2019 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA FRANCISCA VIEIRA FÉLIX |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2019 19-2019DECRETO N° 19 - 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JULHO DE 2019 EM VIRTUDO DO FERIADO DO DIA 25 DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2019 17-2019DECRETO N° 17 - 2019 - ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AROAZES |