COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Março de 2017 04/2017DECRETO Nº 04 - 2017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELO ESTADO DO PIAUI |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018 04-2018DECRETO N° 04 - 2018 - PONTO FACULTATIVO EM FACE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 04-2019DECRETO N° 04- 2019 - LUTO OFICIAL Francisco Viana |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 04-2020Decreto N° 04 -2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública contra o COVID-19 |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 04-2021DECRETO Nº 04-2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ANO LETIVO DE 2021 SOBRE PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL E ADOTA A MODALIDADE DE AULAS REMOTAS COM MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 04-2024DECRETO Nº 04-2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDULTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AROAZES-PI |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 04-2025DECRETO Nº 04 -2025 - FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS - 2025 |
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Lei publicada em 13 de Março de 2018 05-2018DECRETO N° 005-2018 |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019 05-2019DECRETO N° 05-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DESEMBARGADOR ALVARO BRANDÃO |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 05-2020Decreto N° 05 - 2020 - Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID-19. |