Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 03-2025DECRETO Nº 03 - 2025 - Prorrogação Jovem Aprendiz |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 02-2025DECRETO Nº 02 - 2025 - PRORROGAÇÃO SELETIVO AROAZES 2025 |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 01-2025DECRETO Nº 01 - 2025 - Situação de Emergencia - Chuvas Intensas 2025 |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 25-2024DECRETO Nº 25 - 2024 - EXONERAÇÃO COMISSIONADOS E CONTRATADOS |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2024 24-2024DECRETO Nº 24 - 2024 - ABONO FUNDEB |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 23-2024DECRETO Nº 23 - 2024 - RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2024 21-2024DECRETO Nº 21 - 2024 - CRIAÇÃO PARQUE AMBIENTAL FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 20-2024DECRETO Nº 20 - 2024 - DECRETO Nº 14 - 2024 - Decreta Ponto Facultativo os dias 5 e 6 de setembro de 2024 |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 18-2024DECRETO Nº 18 - 2024 - Regulamenta atribuição dos atendentes e recepcionistas nos estabelecimentos de atendimento à saúde no âmbito do Município de Aroazes |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2024 17-2024DECRETO Nº 17 - 2024 - Estabelece a implantação de equipamento de registro de ponto eletrônico dos servidores municipais nos estabelecimentos de saúde |