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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Junho de 2026

89/2026 GAB

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

75/2026-GAB

Nomeia Servidora Pública aprovada em Concurso Público, conforme Edital n°05/2025, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes.

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

74/2026-GAB

Exonera servidor de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

73/2026-GAB

Exonera servidor de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

72/2026-GAB

Divulga relação de candidatos excluídos/desistentes do concurso público, promovido pelo Edital n°05/2025, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

011/2026

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico vinculado a secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

013/2026

Dispõe sobre a nomeação como Responsável Técnica da equipe médica do Hospital Municipal José Nonato da Costa

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

012/2026

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico vinculado a secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

23/2026

Nomeia Assesor Administrativo

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

22/2026

Nomeia Assessor de Relações Institucionais