| Número do Empenho | 127001 |
| Data de emissão | 27/01/2025 |
| Valor Empenhado | R$ 50.000,00 |
| Valor Liquidado | R$ 50.000,00 |
| Valor Pago | R$ 50.000,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***917033** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AOS SERVICOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE VISEM A ELEVACAO DOS INDICES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO, AFERIDOS POR MEIO DE AVALIACOES EXTERNAS PARA ATENDER AS CONDICIONALIDADES NECESSARIAS PARA A CONCESSAO DA CONTEMPLACAO VAAR (NOVO FUNDEB-LEI FEDERAL Nº 14.113 2020, ART 14) E DO ICMS EDUCACAO (LEI ESTADUAL Nº 7.429 2020), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE EDUCACAO CONFORME CONTRATO Nº 009 2025-INEXIGIBILIDADE Nº 002 2025. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO LTDA |
| CPF/CNPJ | ***316950001** |
| Endereço | SANTA LUZIA, 295, CENTRO, 64335000 |
| Cidade | COIVARAS/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDEB |
| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
| Código da Aplicação | |
| Função | Educação |
| Subfunção | Ensino Fundamental |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOCAO DE ENSINO DE BOA QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM PRATICAS E INCENTIVOS A PESQUISA E EXTENSAO. |
| Ação | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
|---|
| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |