| Número do Empenho | 1210070 |
| Data de emissão | 10/12/2025 |
| Valor Empenhado | R$ 8.500,00 |
| Valor Liquidado | R$ 8.500,00 |
| Valor Pago | R$ 8.500,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***363953** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS, ASSSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL AS ORIENTACOES E EMISSAO DE PARECERES RELACIONADOS AS LICITACOES PUBLICAS, ELABORACAO DE MINUTAS BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTACOES AO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE AROAZES-PI, INEXIBILIDADE DE LICITACAO N° 10 2025. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | LEAL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CPF/CNPJ | ***765020001** |
| Endereço | ININGA, 1541, FATIMA, 64049538 |
| Cidade | TERESINA/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | ASSESSORIA JURIDICA |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | |
| Função | Administração |
| Subfunção | Defesa de Ordem Jurídica |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A MUNICIPALIDADE COM INSTRUMENTOS DE IMPARCIALIDADE E DIREITOS GARANTIDOS COMO QUALQUER ENTE DA FEDERACAO. |
| Ação | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |