COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 17-2021DECRETO Nº 17-2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 17-2021DECRETO Nº 17 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 17-2022DECRETO Nº 17 - 2022 - Ponto Facultativo Semana Santa |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 17-2024DECRETO Nº 17 - 2024 - Estabelece a implantação de equipamento de registro de ponto eletrônico dos servidores municipais nos estabelecimentos de saúde |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 17-2025DECRETO nº 17 - 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO PROFESSOR 2025 |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2018 18-2018DECRETO N° 18-2018 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO EM FACE ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 18-2020DECRETO Nº 18 - 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLO E CALENDÁRIO PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 18-2021DECRETO Nº 18 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 18-2022Decreto Nº 18 - 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 18-2024DECRETO Nº 18 - 2024 - Regulamenta atribuição dos atendentes e recepcionistas nos estabelecimentos de atendimento à saúde no âmbito do Município de Aroazes |