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Decretos
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 16-2019DECRETO N° 16 - 2019 - ALTERA O DECRETO N° 22-2018 - PARA SUBSTITUIR COMPONENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AROAZES |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 15-2019DECRETO N° 15 - 2019 - INSTITUIÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 14-2019DECRETO N° 14-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 20 DE JUNHO DIA DE CORPUS CHRIST |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2019 13-2019DECRETO N° 13-2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2003-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2019 11-2019DECRETO N° 11-2019 - Ponto Facultativo Semana Santa |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 08-2019DECRETO N° 08 - 2019 - CONFERENCIA DA SAUDE |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 07-2019DECRENO N° 07-2019 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 A 06 DE MARÇO REFERENTE AO FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO EM VIRTUDO DO CARNAVAL. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019 06-2019DECRETO N° 06- 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO EM PROL O A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO NO DIA 27 DE FEVEREIRO |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019 05-2019DECRETO N° 05-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DESEMBARGADOR ALVARO BRANDÃO |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 04-2019DECRETO N° 04- 2019 - LUTO OFICIAL Francisco Viana |