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Decretos
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 25-2024DECRETO Nº 25 - 2024 - EXONERAÇÃO COMISSIONADOS E CONTRATADOS |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2019 26-2019DECRETO N° 26-2019 - REVOGA O DECRETO N° 20-2017 - QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE AROAZES - PI |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2020 26-2020DECRETO Nº 26-2020 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIO CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2021 26-2021DECRETO Nº 26 - 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI, GRUPO DE TRABALHO E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2022 26-2022DECRETO Nº 26 - 2022 - III Semana do Bebê |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2018 27-2018DECRETO N° 27-2018 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, OS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 27-2020DECRETO Nº 27-2020 - PREMIAÇÃO - CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY 2020 |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 28-2020DECRETO Nº 28 - 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2021 28-2021DECRETO Nº 28 - 2021- CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 28-2022DECRETO Nº 28 - 2022 - Comitê Gestor Criança Feliz 22 |