COVID-19
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 140/2025Nomeia Servidor Público José Renário Alves de Sousa |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 141/2025Nomeia Servidor Público Ruan Kennedy Lima de Brito |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 14-2018PORTARIA Nº 14-2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE04052018 |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 14-2019PORTARIA N° 14-2019 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA - JOÃO DE DEUS SOBRINHO |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 14/2020PORTARIA N° 14 - 2020 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19). |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 14-2021PORTARIA Nº 14-2021 - EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2022 14-2022PORTARIA Nº 14 - 2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RAIMUNDO FELIX DE ARAÚJO NETO |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 14/2023PORTARIA Nº 14 - 2023 - AUTORIDADE APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 14-2024PORTARIA Nº 14-2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 20 DE 01 - 08 - 2022 - REFERENTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIS REIS DA COSTA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 14-2025Portaria Nº 14 - 2025- Pregoeira 2025 |