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Decretos
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 17/2017DECRETO Nº 17-2017 - FERIADO 25 DE JULHO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 16/2017DECRETO Nº 16-2017 - DETERMINA A EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA AROAZES SECRETARIA |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2017 14/2017DECRETO Nº 14-2017 VALOR DAS PREMIAÇÕES DA IV COPA MANOEL PORTELA |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 15/2017DECRETO Nº 15-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2017 13/2017DECRETO Nº 13-2017 VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2017 12/2017DECRETO Nº 12-2017 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTI |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2017 11/2017DECRETO Nº 11-2017 - DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2017 10/2017DECRETO Nº 10-2017 - DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2017 09/2017DECRETO Nº 09 -2017 - DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 02 de Março de 2017 04/2017DECRETO Nº 04 - 2017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELO ESTADO DO PIAUI |