COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2022 34-2022DECRETO Nº 34 - 2022 - COVID - Uso de Obrigatórios de Máscaras no Município |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 35-2019DECRETO N° 35-2019 - DISPÕE SOBRE AO ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AROAZES - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 35-2020Decreto Exoneração Comissionados 2020 |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 35-2021DECRETO Nº 35 - 2021 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 012 - 2013 - CONTENDO A TABELA COM OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 35-2022Decreto Nº 35 - 2022 - Fica Decretado recesso funcional nas repartições públicas municipais |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021 36-2021DECRETO Nº 36 -2021 - DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NA I FEIRA AGROPECUÁRIA DE AROAZES - I EXPOARO |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 37-2021DECRETO Nº 37 - 2021 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DO ABONO-FUNDEB PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 295-2021 |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 39-2021DECRETO Nº 39 - 2021 - DISPÕE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DEFINIDO NA LEI 266 - 2020 |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 40-2021DECRETO Nº 40 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETODECRETO |