SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

16-2021

PORTARIA Nº 16-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

16/2023

PORTARIA Nº 16 - 2023 - LEILOEIRO AVALIADOR

Lei publicada em 25 de Março de 2024

16-2024

PORTARIA Nº 16-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO A SERVIDORA GLECIANE SOARES NICOLAU

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

16-2025

Portaria Nº 16 - 2025 - Nomeação Procurador Geral 2025

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

162/2025

Nomeia Servidor Público Gedean Ferraz de Sá

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

163/2025

Nomeia Servidor Público Miguel Arcanjo Portela de Carvalho Neto

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

165/2025

Retifica preâmbulo de Portarias de nomeação e Termos de Posse de servidores

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

166/2025

Nomeia Servidora Pública Amanda da Silva Santos

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

167/2025

Nomeia Servidor Público Francisco Renan da Silva Sousa

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

168/2025

Nomeia Servidor Público Francisco das Chagas Pereira Monteiro