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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Junho de 2020

35-2020

PORTARIA N° 36-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

35-2021

PORTARIA Nº 35 - 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 31 de Outubro de 2023

35-2023

PORTARIA Nº 35 - 2023 - Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidora - FRANCISCA PEREIRA DE AQUINO

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

35-2024

PORTARIA Nº 35 - 2024 - DISPÕE SOPBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Lei publicada em 01 de Março de 2017

36/2017

PORTARIA Nº 36-2017 - NOMEAÇÃO DO ACESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE JOSÉ SOARES

Lei publicada em 31 de Agosto de 2018

36-2018

PORTARIA N°36-2018 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019

36-2019

PORTARIA N° 36 -2019 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

36-2020

PORTARIA N° 36-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

36-2021

PORTARIA Nº 36 - 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA PERMANENTE DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 31 de Agosto de 2018

37-2018

PORTARIA N° 37-2018 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA DA CRUZ SOUSA MESQUITA