SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

47-2024

PORTARIA Nº 47 - 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO EMANUEL PORTELA SOARES DE CARVALHO

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

47-2025

Portaria 47 Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI

Lei publicada em 10 de Maio de 2017

48/2017

PORTARIA Nº 48-2017 - RETIFICA A PORTARIA Nº 45 DE 31-03-2017 QUE CONCEDEU A APOSENTADORIA AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Lei publicada em 22 de Outubro de 2018

48-2018

PORTARIA N° 48-2018 - DISPÕE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

48-2024

PORTARIA Nº 48 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PAULA MONISA SAMPAIO DE MOURA

Lei publicada em 28 de Julho de 2025

48-2025

PORTARIA 48- CONVALIDAÇÃO MARIA JOSÉ PINHEIRO

Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

49-2018

PORTARIA N° 49-2018 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À A SERVIDORA SANTANA ISABEL DE ASSIS

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

49-2024

PORTARIA Nº 49 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LAIS DA SILVA PEREIRA

Lei publicada em 29 de Julho de 2025

49-2025

Portaria 49 - Comissão Selo Unicef 2025

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

50/2017

PORTARIA Nº 50-2017 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE JUVENTUDE PATRICIA SOARES SAMPAIO