SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

69/2025

Nomeia Servidora Pública Bruna Fernanda Gomes de Araújo

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

70-2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

70-2024

Portaria Nº 70 - 2024 - Conselho de Meio Ambiente

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

70/2025

Nomeia Servidora Pública Luciene da Silva Lula

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

71-2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

71-2024

Portaria Nº 71 - 2024 - Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

71/2025

Nomeia Servidor Público Welliton dos Anjos Barbosa

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

72-2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

72/2025

Nomeia Servidora Pública Suene de Assis Sousa

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

73-2020

DISPÕE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.