SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

73/2025

Nomeia Servidora Pública Karlyne de Moura Feitosa

Lei publicada em 15 de Outubro de 2020

74-2020

PORTARIA Nº 74- 2020 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA ASSIS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

74/2025

Nomeia Servidora Pública Marianna Lopes Vieira

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

75-2020

PORTARIA Nº 75 - 2020 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DOMINGAS LEITE DE SENA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

75/2025

Nomeia Servidora Pública Mariana Alves Teixeira

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020

76-2020

PORTARIA 76-2020 - NOMEAÇÃO DO MEMBROS DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

76/2025

Nomeia Servidora Pública Irlene da Silva Marques

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

77/2025

Nomeia Servidora Pública Michelle Mendes Batista

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

78/2025

Nomeia Servidora Pública Islayane de Sena Moura

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

79/2025

Nomeia Servidora Pública Eva Gomes de Assis