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Decretos
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021 34-2021DECRETO Nº 34 - 2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 35-2021DECRETO Nº 35 - 2021 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 012 - 2013 - CONTENDO A TABELA COM OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 40-2021DECRETO Nº 40 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2021 32-2021DECRETO Nº 32 - 2021 - Ponto Facultativo Nossa Senhora Aparecida e Finados |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2021 30-2021DECRETO Nº 30 - 2021 - COPA PIAUI DE FUTEBOL AMADOR 2021 |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2021 29-2021DECRETO Nº 29 - 2021 - Comitê Gestor Criança Feliz 21 |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2021 28-2021DECRETO Nº 28 - 2021- CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2021 26-2021DECRETO Nº 26 - 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI, GRUPO DE TRABALHO E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2021 25-2021DECRETO Nº 25 - 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO VIRTUAL ALUSIVO AO 8º FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 24-2021DECRETO Nº 24 - 2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA |